Por André Naves
Mesmo sendo
injustamente tratado como a “Geni” brasileira, o agro continua
liderando o Brasil rumo a um novo padrão de desenvolvimento, em que a
sustentabilidade ambiental, coordenada com a melhoria de índices sociais, serve
como parâmetro mundial de prosperidade e de trabalho decente e justo.
Claro que ainda
existem enormes avanços a serem construídos, mas é um dos setores em que o
Brasil atua enquanto líder mundial na implementação das melhores práticas
ambientais, sociais e de governança, também conhecidas como coluna
“ESG”.
Criminosos há,
entretanto, travestidos de produtores rurais, que destroem a Natureza e
violentam os povos e saberes tradicionais. Buscam o lucro do extrativismo e da
especulação fundiária, criando ínfimas cabeças de gado e plantando poucos pés
de alguma cultura para justificarem a irregular titulação fundiária. Esses
bandidos devem ser severamente responsabilizados.
O agronegócio
brasileiro difere diametralmente dessa barbárie, buscando o desenvolvimento de
mecanismos transparentes de governança que combatam esse tipo de criminalidade
privada que só existe enquanto cultivada sob o manto da corrupção pública.
Por isso, posturas
danosas são combatidas diuturnamente – como reconhecido no painel
“Accelerating a just rural transition to sustainable agriculture”, na
COP-26 -, com ações de reflorestamento e preservação coordenadas com práticas
produtivas agropecuárias. A verdade é que o agro nacional é exemplo de postura
ESG para o mundo, como referido no painel citado.
O agro brasileiro
é responsável pela preservação de 33,2% das áreas ambientais no país. Os dados
são resultado de um novo estudo divulgado pela Embrapa Territorial que mostrou
que cerca de 1/3 das áreas protegidas no país estão dentro das propriedades
rurais. O estudo analisou quase 6 milhões de estabelecimentos, por meio de
dados do Censo Agropecuário e do Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural
(Sicar), e concluiu que os produtores preservam 282,8 milhões de hectares.
Outro dado
relevante mostra que, em média, 49,4% das áreas das propriedades estão sendo
utilizadas para atividade agropecuária, ou seja, praticamente metade fica
preservada. Ao todo, o estudo da Embrapa indica que o Brasil possui mais de 66%
de áreas protegidas e preservadas.
Ainda, a
produtividade do agro brasileiro, segundo relatório do “Economic Research
Service”, órgão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA),
foi a que mais cresceu no século 21, perfazendo índices de crescimento médio de
3,18% ao ano.
Reflexo dessa
melhoria produtiva é a otimização no uso de defensivos agrícolas. Pesquisa
recente, divulgada em evento organizado pela FAO/ONU, EMBRAPA, ABAG e ANDEF,
mostra que o Brasil é um dos países com alta produção agrícola que menos
utiliza químicos, proporcionalmente à sua produção. Além disso, há melhor
aplicação de moléculas cada vez mais adequadas à cultura, gerando menores
passivos ambientais e sociais.
O aumento de
produtividade reflete-se, outrossim, na vida do trabalhador rural. Dados
recentes do IBGE (Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições
de vida da população brasileira: 2021 / IBGE) mostram que houve melhora
consistente nos indicadores sociais desses trabalhadores.
Além disso, o
Brasil, signatário recente das Discussões Estruturadas de Comércio e
Sustentabilidade Ambiental – iniciativa da Organização Mundial do Comércio
(OMC) -, tem buscado alternativas para liberalizar o comércio agropecuário,
eliminando subsídios e impulsionando uma agenda de sustentabilidade.
O protecionismo,
muitas vezes implementado como barreira fitossanitária aos produtos
brasileiros, gera maior distorção e insustentabilidade, na medida em que impede
produtos brasileiros (mais “limpos”) de atingirem mercados,
incentivando práticas subsidiadas insustentáveis e predatórias.
Em resumo, enquanto o agro nacional é ambientalmente adequado e socialmente justo, pautando-se pelas melhores práticas que visam ao aumento da dignidade do trabalho, o agro pouco produtivo, que necessita de proteção, costuma se pautar pelo vilipêndio ao meio ambiente e pela exploração da mão-de-obra.
Entretanto, a
Política Nacional de Inovação, (Decreto nº 10.534, de 28/10/2020), que deveria
balizar a elaboração de políticas públicas referentes à Ciência, Tecnologia e
Inovação (CT&I) padece de recursos orçamentários para sua efetivação.
O agro, ainda que
seja extremamente produtivo e sustentável, necessita da existência de políticas
públicas que incentivem a adição de maior valor agregado a seus produtos. Dessa
maneira, a competitividade agropecuária brasileira, já grande, tenderá a um
crescimento ainda maior.
Portanto, para que
o agro continue sendo, cada vez mais, o motor “ESG” do Brasil, é
necessária uma melhoria institucional que valorize a produtividade agropastoril
de maneira mais inovadora e tecnológica.
Hoje, o Agro é Justiça, Inclusão e Sustentabilidade, e reúne potencialidade para ser muito mais!
*André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Sociais. Escritor, professor e palestrante.
